Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Médico plantonista não tem direito a hora extra

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

MP indicia Palocci por quatro crimes

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

TST garante equiparação salarial a advogado

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Supressão de Instância. Ilegitimidade Passiva AD Causam.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-706.144/2000.0, em que é Recorrente COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN e Recorrido ARI OLIVEIRA LEMOS.

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Desistência da actio. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Honorários advocatícios não arbitrados.

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Como funciona a contratação de um prestador de serviços PJ?

Entenda como terceirizar uma função ou setor de sua empresa, saiba as regras para um pj - prestador de serviços.